Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo

Eduardo Talamini, Fernanda Medina Pantoja, Fernanda Tartuce, Gabriela Assmar, Gustavo Milaré Almeida, Hildebrando da Costa Marques, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, João Luiz Lessa Neto, José Herval Sampaio Júnior, Juliana Loss, Kazuo Watanabe, Leonardo Carneiro da Cunha, Lorena Miranda Santos Barreiros, Luci

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2022
• Edition: 3
• eBook ISBN:
  9786555155143
• Topic: Law
• Subtopic: Arbitration, Negotiation & Mediation in Law
• Index: Law

"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2º de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de leis, regulamentos e procedimentos; (2) desenvolvimento de sistemas de informação, portais e canais de comunicação; (3) congregação de magistrados e servidores que atuem com mediação e conciliação aperfeiçoando e uniformizando os métodos consensuais de resolução de conflitos por meio de intercâmbio de experiências; e (4) melhorar a articulação e integração com o Conselho Nacional de Justiça, órgãos de Governo e demais entidades de apoio e representação que atuem diretamente no segmento. (...) A primeira convidada foi a Professora Ada Pellegrini Grinover. Após aceitar o convite, também foi a primeira a entregar seus comentários, e o fez antes mesmo do termo final estabelecido aos demais autores. A surpresa com a pontualidade de uma das maiores processualistas do País, contudo, acabou sendo ofuscada com a notícia, poucos dias depois, de seu falecimento. Esse talvez tenha sido um dos últimos textos da querida Professora Ada, o que muito nos honra, apesar da fatalidade e da insuperável saudade que ela nos deixa. Mas essa saudade foi transformada em carinho e responsabilidade, que reveste cada etapa desta coletânea, visando honrar, acima de tudo, o profissionalismo da Professora Ada Pellegrini Grinover. Sua dedicação e capacidade de trabalho extraordinárias, somado ao amor pelo direito e por aquilo que é justo, devem ser sempre lembrados às futuras gerações. Assim, fica o agradecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Comissão Acadêmica do FONAMEC não apenas à Professora Ada Pellegrini Grinover, mas a cada autor que contribuiu para a obra, esperando seja útil aos estudiosos e aos praticantes da mediação no Brasil. Por fim, mas não menos importante, o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e o FONAMEC agradecem, parabenizam e elogiam a Editora FOCO, que de forma imediata acolheu o presente projeto, e mais uma vez contempla a comunidade jurídica com uma coletânea". Trechos da apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon

Table of contents

• CAPA
• FICHA CATALOGRÁFICA
• FOLHA DE ROSTO
• CRÉDITOS
• ART. 1º Leonardo Carneiro da Cunha 1. A mediação no contexto do sistema multiportas de solução de disputas
• ART. 2º Leonardo Carneiro da Cunha 1. Conteúdo do dispositivo
• ART. 3º Humberto Dalla Bernardina de Pinho 1. Comentários
• ART. 4º Trícia Navarro Xavier Cabral 1. A designação do mediador
• ART. 5º Trícia Navarro Xavier Cabra1. Impedimento e suspeição do mediador
• ART. 6º Rodrigo Mazzei e Bárbara Seccato Ruis Chagas 1. Comentários
• ART. 7º Rodrigo Mazzei e Bárbara Seccato Ruis Chagas 1. Comentários
• ART. 8º Rodrigo Mazzei e Bárbara Seccato Ruis Chagas 1. Comentários
• ART. 9º Suzana Santi Cremasco e Luiz Felipe Calábria Lopes 1. Introdução
• ART. 10. Trícia Navarro Xavier Cabral e Fernanda Medina Pantoja 1. A mediação extrajudicial
• ART. 11. Ana Cândida Menezes Marcato 1. Requisitos gerais para os mediadores judiciais 2. Requisitos para capacitação mínima dos mediadores .
• ART. 12. Ana Cândida Menezes Marcato 1. Cadastros atualizados dos mediadores judiciais junto aos Tribunais de Justiça
• ART. 13. Ana Cândida Menezes Marcato 1. Critérios de fixação da remuneração de mediadores pelos Tribunais1
• ART. 14. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi 1. Comentários
• ART. 15. Mariana Freitas de Souza 1. Comentários
• ART. 16. Eduardo Talamini 1. Suspensão do processo judicial para realização de mediação
• ART. 17. Fernanda Tartuce 1. Finalidades do dispositivo
• ART. 18. Gustavo Milaré Almeida1. Possibilidade de outras reuniões de mediação
• ART. 19. Juliana Loss 1. Introdução
• ART. 20. Hildebrando da Costa Marques 1. Introdução
• Subseção II Da Mediação Extrajudicial
• ART. 22. Gabriela Assmar 1. Comentários ao art. 22
• ART. 23. Gabriela Assmar .1. Comentários ao art. 23
• Subseção III Da Mediação Judicial
• ART. 25. Kazuo Watanabe, Daldice Santana e Bruno Takahashi 1. Comentário
• ART. 26. Kazuo Watanabe, Daldice Santana e Bruno Takahashi 1. Comentário
• ART. 27. Kazuo Watanabe, Daldice Santana e Bruno Takahashi 1. Comentário
• ART. 28. Kazuo Watanabe, Daldice Santana e Bruno Takahashi 1. Comentário
• ART. 29. Kazuo Watanabe, Daldice Santana e Bruno Takahashi .1. Comentário
• ART. 30. Ada Pellegrini Grinover e Valeria Ferioli Lagrasta 1. Comentários
• ART. 31. Ada Pellegrini Grinover e Valeria Ferioli Lagrasta 1. Comentários
• ART. 32. Luciane Moessa de Souza 1. Introdução
• ART. 33. Luciane Moessa de Souza 1. Comentários
• ART. 34. Leonardo Carneiro da Cunha 1. Autocomposição com a Administração Pública
• ART. 35. João Luiz Lessa Neto 1. Comentários
• ART. 36. Claudio Madureira 1. Comentários
• ART. 37.Luciane Moessa de Souza 1. Comentários
• ART. 38. João Luiz Lessa Neto 1. Comentários
• ART. 39. Luciane Moessa de Souza 1. Comentários
• ART. 40. Luciane Moessa de Souza 1. Comentários
• ART. 41. José Herval Sampaio Júnior 1. Comentários
• ART. 42. José Herval Sampaio Júnior 1. Comentários
• ART. 43. Diego Faleck 1. Comentários
• ART. 44. Lorena Miranda Santos Barreiros 1. Comentários
• ART. 45. Lorena Miranda Santos Barreiros 1. Comentários
• ART. 46. Cesar Felipe Cury 1. Considerações Gerais: o ordenamento jurídico-normativo da mediação no Brasil
• ART. 47. José Herval Sampaio Júnior 1. Comentários
• ART. 48. Claudio Madureira 1. Comentários
• ANEXO Suzana Santi Cremasco e Luiz Felipe Calábria Lopes