Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano

Alberto Manuel Poletti Adorno, Alejandro Platero Alcón, Andrés Mariño López, Ángel Acedo Penco, Angélica Carlini, Belén Ferrer Tapia, Carlos Alfredo Hernández, Cristina Gil Membrado, Dennis Verbicaro, Erika Isler Soto, Felipe Comarela Milanez, Irene de Seiça Girão, Jesús Daniel Ayllón García, José Ángel Torres L

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555158328
• Topic: Law
• Subtopic: Comparative Law
• Index: Law

Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla – cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo – e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano. Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito da Contemporaneidade – situações dentre as quais merecem destaque os desafios apresentados nos cenários pós-Covid, a estabilização do mercado digital, a perda ou alteração dos direitos dos consumidores carreados pelo avanço de políticas neoliberais e a exclusão social provocada por esse processo – tem-se aí o caldo fenomênico e interdisciplinar que as pesquisas aqui tornadas públicas almejam apimentar. A obra se realizou com o firme propósito de identificar o Direito privado como núcleo científico dos direitos dos países envolvidos e busca, ademais, dar visibilidade ao labor diário dos tribunais, os esforços científicos dos docentes e investigadores, à análise da realidade jurídico-privada dos diferentes Estados que compõem, "por si", um mosaico de interações jurídicas, sociais, políticas e econômicas. Fruto do trabalho da Rede Iberoamericana de Investigação em Direito Privado, rede que ainda dá seus primeiros passos e, certamente, terá muito a crescer com a participação de cada leitor, de cada leitora. Nascida em 2019, ela foi gestada no contato dos corações, mentes e braços de cada um dos quatro professores que firmam esta brevíssima apresentação. Um projeto que ainda engatinha como se pode intuir, mas, que presenteia o mundo Ibero-Americano com um resultado que muito nos orgulha. Para lograr seus objetivos, a Rede Ibero-americana de Investigação em Direito Privado articula um trabalho coletivo de natureza acadêmico-científica nos países que compõem seu espaço geopolítico de atuação, forjando cada movimento em realidades jurídicas sólidas e com íntima relação histórica, acadêmica e científica, pretende nestes momentos tão difíceis, reforçar laços, estreitar colaboração e desenvolver produções cientificas relevantes. A rede tem como objetivos específicos a promoção de debates internacionais sobre temáticas contemporâneas, organização de grupos de estudos, intercâmbios docentes, organização de eventos acadêmicos: congressos, seminários e simpósios; assim como a colaboração e participação em eventos organizados por outras entidades acadêmicas e jurídicas. A publicação de livros, artigos, manuais conjuntos sobre temas de atualidade jurídica na nossa cambiante sociedade. Esperamos que este livro, fruto da colaboração de um excelso grupo de investigadores, seja bem recebido pela comunidade como mais um passo mais neste labor coletivo e uma oportunidade de crescimento para todas as pessoas que de alguma forma tenham contato com ele. Marcos Catalan María Nélida Tur Faúndez Manuel de Peralta Carrasco Marinêz de Oliveira Xavier

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO María Nélida Tur Faúndez, Marcos Catalan, Manuel de Peralta Carrasco e Marinêz de Oliveira Xavier
• PRÓLOGO José Ángel Torres Lana
• Parte I – CONTRATUAL
• DERECHO DE LOS CONTRATOS Y DERECHO DEL CONSUMIDOR: EXPRESIONES DE UN DIÁLOGO VIRTUOSO Carlos Alfredo Hernández
• ABUSIVIDAD Y TRANSPARENCIA EN LA CONTRATACIÓN CON CONSUMIDORES: EL ESTADO DE LA CUESTIÓN EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL María Nélida Tur Faúndez
• ALGUNAS CONSIDERACIONES SOBRE LOS MECANISMOS ESENCIALES JURÍDICO-PRIVADOS PARA LA PROTECCIÓN DE LOS CONSUMIDORES Y USUARIOS EN LOS CONTRATOS CELEBRADOS CON PROFESIONALES Y EMPRESARIOS CONTEMPLADOS EN EL ORDENAMIENTO ESPAÑOL Ángel Acedo Penco
• LA DESPROTECCIÓN DE LOS CONSUMIDORES ANTE EL MERCADO FINANCIERO: LAS OPS – ANTE LA DIRECTIVA 2014/59/UE Manuel de Peralta Carrasco
• Parte II VULNERABILIDADE
• NOVÍSSIMAS NOTAS SOBRE A PROPEDÊUTICA DAS VULNERABILIDADES NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Marcos Catalan
• ASSIMETRIA, VULNERABILIDADE E CONCEITO DE CONSUMIDOR Irene de Seiça Girão
• VULNERABILIDADE COMPORTAMENTAL: DESAFIOS PARA A GARANTIA DOS INTERESSES ECONÔMICOS DOS CONSUMIDORES Felipe Comarela Milanez
• EL CONSUMIDOR VULNERABLE: ESPECIAL REFERENCIA A LOS MENORES DE EDAD Y A LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD Felipe Comarela Milanez
• PARTE III PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CONSUMO DIGITAL
• LOS DATOS PERSONALES EN LA RELACIÓN DE CONSUMO Victoria Suárez
• UN MERCADO ÚNICO DE SERVICIOS DIGITALES. DESDE LA DIRECTIVA 2000/31 UE HASTA LA ACTUAL PROPUESTA DE REGLAMENTO EUROPEO Belén Ferrer Tapia
• A TUTELA JURÍDICA DOS CONSUMIDORES PORTUGUESES NA COMPRA E VENDA DE BENS, CONTEÚDOS E SERVIÇOS DIGITAIS. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N. 84/2021, DE 18 DE OUTUBRO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 Marinêz de Oliveira Xavier
• RELACIONES DE CONSUMO DIGITALES, FINANCIAMIENTO AL CONSUMO, USURA Y SOBREENDEUDAMIENTO Andrés Mariño López
• O FIM DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: UMA EXIGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INTERNET COMO DIREITO HUMANO NA ERA DIGITAL Susana Almeida
• ASPECTOS CIVILES DE LA SITUACIÓN DE LOS DATOS PERSONALES DEL CONSUMIDOR DIGITAL TRAS SU FALLECIMIENTO Susana Almeida
• PARTE IV PUBLICIDADE EM DIVERSOS CONTEXTOS
• LA PUBLICIDAD ENGAÑOSA EN LOS CONTRATOS CELEBRADOS CON CONSUMIDORES María Cristina Cintora Egea
• UTILIZAÇÃO DE ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS E DE SAÚDE NA PUBLICIDADE Rute Couto
• ACERCA DE LA PUBLICIDAD FALSA O ENGAÑOSA DE PRODUCTOS COSMÉTICOS: COMENTARIOS DESDE LA AUTORREGULACIÓN, CON UNA ESPECIAL REFERENCIA A LA EXPERIENCIA CHILENA Erika Isler Soto
• PLAZO ADICIONAL Y PUESTA EN CONFORMIDAD ¿VENTAJA PARA EL CONSUMIDOR U OPORTUNIDAD PARA EL EMPRESARIO? Teresa López Tur
• PARTE V CONSUMIDORES NA CONTEMPORANEIDADE IBERO-AMERICANA E NO TURISMO
• DIREITOS DO CONSUMIDOR NA CONTEMPORANEIDADE IBERO-AMERICANA: CONSUMIDORES DE SEGURO SAÚDE NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA E DE INFORMAÇÃO Angélica Carlini
• EL DERECHO DE LOS CONSUMIDORES EN EL PARAGUAY Y LA EXPERIENCIA LOCAL EN EL ÁMBITO DE VIAJES DE TURISMO Alberto Manuel Poletti Adorno
• PARTE VI INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE DANOS
• UN RÉGIMEN EUROPEO DE RESPONSABILIDAD CIVIL PARA EL USUARIO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL Cristina Gil Membrado
• EL ABSOLUTO RECHAZO DE LA SALA PRIMERA, DE LO CIVIL, DEL TRIBUNAL SUPREMO, A LAS INDEMNIZACIONES SIMBÓLICAS CIVILES POR INCLUSIÓN INDEBIDA EN FICHEROS DE SOLVENCIA PATRIMONIAL
• EPÍLOGO