Escuta de Criança no Tribunal

Glicia Barbosa de Mattos Brazil

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555158410
• Topic: Law
• Subtopic: Civil Law
• Index: Law

Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1ª Ed - 2023 "Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir. A lógica do direito se baseia na produção da verdade judicial e me preocupa a forma como os operadores entendem a necessidade de se produzir a prova, nem sempre harmonizada com a necessidade da compreensão da criança enquanto um sujeito dentro do cenário jurídico. Muitas vezes, e não raro, as crianças são expostas a procedimentos excessivos, desnecessários, repetitivos, inadequados, conduzidos por técnicos não capacitados em escuta de criança e isso, além de caracterizar violência institucional, é uma perversão da lógica da proteção. Na prática forense, muitas decisões são tomadas baseadas em premissas equivocadas: a de que a criança sempre fala a verdade, a de que o relato da criança foi colhido de forma adequada, a de que a criança tem autossuficiência para tomar decisão a respeito da própria vida. Para além dos vícios de memória e consentimento que podem invalidar o relato e com isso a prova judicial, existem cuidados que devem ser tomados ao se escutar crianças".

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO
• PREFÁCIO
• CAPÍTULO 1 - FORMAS DE ESCUTA DE CRIANÇA1 PELO TRIBUNAL
• CAPÍTULO 2 - DIFERENÇA ENTRE OPORTUNIDADE DE SER OUVIDA E DIREITO DE DECIDIR
• CAPÍTULO 3 - DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• CAPÍTULO 4 - OUVIR E ESCUTAR
• CAPÍTULO 5 - TÉCNICAS DE ENTREVISTAS COM CRIANÇAS
• CAPÍTULO 6 - VÍCIOS NO RELATO DE CRIANÇAS
• CAPÍTULO 7 - CONVERSAS DIFÍCEIS
• CAPÍTULO 8 – ESCUTA DE CRIANÇAS NO TRIBUNAL E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
• CAPÍTULO 9 – PARTE FINAL: COMO QUE NÓS QUE TRABALHAMOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA ESTAMOS ESCUTANDO CRIANÇAS?
• REFERÊNCIAS