Direito das Sucessões

Problemas e Tendências

Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Eleonora G. Saltã

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786555158953
• Edition: 2
• Topic: Law
• Subtopic: Medical Law
• Index: Law

Sobre a obra Direito das Sucessões: Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase "sacralidade" do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ª edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates.Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos.Ana Carolina Brochado Teixeira

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares
• EXISTE O DROIT DE SAISINE NO SISTEMA SUCESSÓRIO BRASILEIRO? Daniel Bucar
• REPERCUSSÕES DA SEPARAÇÃO DE FATO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Ana Carla Harmatiuk Matos e Isabella Silveira de Castro
• OS DESAFIOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida
• CÔNJUGE E COMPANHEIRO SÃO HERDEIROS NECESSÁRIOS? Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• MULTIPARENTALIDADE E DIREITOS SUCESSÓRIOS: EFEITOS, POSSIBILIDADES, LIMITES Ricardo Calderón e Karina Barbosa Franco
• DIREITO REAL DE HABITAÇÃO SUCESSÓRIO. CONTEXTO ATUAL Luiz Paulo Vieira de Carvalho
• SUCESSÃO INTERNACIONAL: JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL QUANDO HÁ BENS NO BRASIL E NO EXTERIOR Nadia de Araujo, Lidia Spitz e Carolina Noronha
• OS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (VGBL E PGBL) NA PERSPECTIVA FAMILIAR E SUCESSÓRIA: CRITÉRIOS PARA SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A HERANÇA E A MEAÇÃO Ana Luiza Maia Nevares
• HERANÇA DIGITAL: O QUE SE TRANSMITE AOS HERDEIROS? Livia Teixeira Leal e Gabriel Honorato
• O PAPEL DO INVENTARIANTE NA GESTÃO DA HERANÇA DIGITAL Ana Carolina Brochado Teixeira
• PERSPECTIVAS CRÍTICAS A PARTIR DE GÊNERO, AUTONOMIA PRIVADA E DIREITO SUCESSÓRIO Lígia Ziggiotti de Oliveira
• O DIREITO BRASILEIRO POSSUI INSTRUMENTOS EFICAZES PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO? Daniele Chaves Teixeira e Danielle Tavares Peçanha
• CONTROVÉRSIAS HERMENÊUTICAS SOBRE A COLAÇÃO Gustavo Tepedino
• CRITÉRIOS DIFERENCIADORES DA DOAÇÃO E PARTILHA EM VIDA Conrado Paulino da Rosa e Fernanda Rosa Coelho
• A FUGA DO TESTAMENTO Anderson Schreiber e Felipe Ribas
• A INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS Daniela de Carvalho Mucilo
• TESTAMENTO E SUAS FORMALIDADES: O HOJE E O AMANHÃ Silvia Felipe Marzagão e Eleonora G. Saltão de Q. Mattos
• CLÁUSULAS TESTAMENTÁRIAS PARA PROTEÇÃO DE HERDEIROS MENORES Luciana Pedroso Xavier e Marília Pedroso Xavier
• AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE PROPRIEDADE E A JUSTA CAUSA TESTAMENTÁRIA: UM ESTUDO A PARTIR DA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS Simone Tassinari Cardoso Fleischmann e Caroline Pomjé
• O FIDEICOMISSO: ESTRUTURA E FUNÇÃO. DEVEMOS REVITALIZAR O INSTITUTO? Mário Luiz Delgado
• A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL, A ENTREGA DO FORMAL DE PARTILHA E O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS NO ARROLAMENTO SUMÁRIO, CONFORME O CPC/15 E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TEMA 1.074) Luciano Vianna Araújo
• SUCESSÃO NA EMPRESA: O PROBLEMA DAS QUOTAS DE SOCIEDADES LIMITADAS Ana Frazão
• O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O IMPOSTO INCIDENTE NA TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS Leonardo Lobo de Almeida e Felipe Leonidio Ribeiro
• O BALANÇO DO ESTABELECIMENTO E A APURAÇÃO DE HAVERES NO INVENTÁRIO CAUSA MORTIS: NECESSIDADE DE ADEQUADA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 620, § 1º, DO CPC Rodrigo Mazzei e Fernanda Bissoli Pinho
• A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMPARADO NO ESTUDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Gustavo Henrique Baptista Andrade e Marcos Ehrhardt Junior
• ALGUNS PROBLEMAS DA PARTILHA EM VIDA Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Luiza Maia Nevares
• NATUREZA JURÍDICA DA PARTILHA EM VIDA Maurício Bunazar
• MEDIAÇÃO EM CONFLITOS SUCESSÓRIOS: POSSIBILIDADES ANTES, DURANTE E DEPOIS DA ABERTURA DA SUCESSÃO Fernanda Tartuce e Débora Brandão
• HOLDINGS FAMILIARES E EFEITOS SUCESSÓRIOS DAS DOAÇÕES: PROBLEMAS E TENDÊNCIAS Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck e Felipe Dias Ramos
• PARTILHA DE IMÓVEIS IRREGULARES: UMA ANÁLISE SOCIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO Flávia Cristina de Oliveira
• INVENTÁRIO JUDICIAL SUCESSÓRIO: PARA ALÉM DA ADJUDICAÇÃO FRACIONADA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS COM INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FORÇADO ENTRE HERDEIROS. EFETIVIDADE NO INVENTÁRIO SUCESSÓRIO Marcelo Truzzi Otero
• A (IN)DISPENSABILIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL NA ALIENAÇÃO DE BENS PELO ESPÓLIO: UMA RELEITURA NECESSÁRIA André Abelha e Thiago de Oliveira Couto Hatab
• O DEVER DE COLAÇÃO DO HERDEIRO RENUNCIANTE Rafael Cândido da Silva
• O TESTAMENTO MAGISTRAL: UMA NOVA FIGURA CRIADA EM GUAXUPÉ José Fernando Simão
• PARECER Maria Berenice Dias