Direito de Família Internacional

Patricia Novais Calmon

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555159035
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

Sobre a obra Direito de Família Internacional - 1ª Ed - 2024 "Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáticas da cooperação jurídica internacional e ainda a mediação familiar internacional, enquanto meio de resolução alternativa de litígios complementar da atividade dos tribunais. Trata-se de uma perspectiva jurídica muito completa e pormenorizada tendo como base todos os instrumentos de direito interno e de direito internacional que vinculam a República Federativa do Brasil, obra essencial na biblioteca de qualquer magistrado, advogado ou profissional do foro que trabalhe ou tenha interesse por esta área do Direito, em constante evolução no plano social, político ou jurídico". António José Fialho (Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. Ponto de Contacto da Rede Internacional de Juízes da Haia. Membro da Associação Internacional de Juízes de Família). "Peço ao caro leitor que releve meu entusiasmo e minha indelicadeza de trazer minhas reminiscências pessoais ao ocupar algumas linhas da apresentação do novo livro de PATRICIA NOVAIS CALMON, esta jovem e competente profissional do Direito, de todos conhecida e ocupando um merecido espaço de destaque na doutrina brasileira e certamente internacional. Acontece que sua proposta editorial, seu empenho e o resultado agora concreto de seu trabalho me lembraram de que como eu teria sido mais feliz e realizado, se este livro já existisse ao tempo em que iniciei minha vida profissional com dedicação ao direito de família e ao direito das sucessões, mas se isto não foi possível ter se concretizado no passado, sigo igualmente feliz e realizado ao testemunhar que este trabalho surge em boa hora das mãos e do brilhantismo de quem quis o destino, mostrasse que a vida e o direito são muito mais lar gos do que nossas circunscritas vizinhanças". Rolf Madaleno (Advogado, escritor, palestrante de diversas obras jurídicas).

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• TABELA DE ABREVIATURAS
• PREFÁCIO
• APRESENTAÇÃO
• PARTE 1 A FAMÍLIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
• 1. O DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL
• 2. PRINCÍPIOS REGENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL
• 3. O CASAMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA INTERNACIONAL
• 4. A GUARDA INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
• 5. A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
• 6. ALIMENTOS INTERNACIONAIS
• 8. ADOÇÃO INTERNACIONAL
• PARTE 2 DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL
• 1. O DIREITO DE ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
• 2. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
• PARTE 3 A MEDIAÇÃO INTERNACIONAL FAMILIAR E OS ACORDOS PRIVADOS E JUDICIAIS
• 1. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSNACIONAIS DE FAMÍLIA
• 2. MEDIAÇÃO FAMILIAR INTERNACIONAL
• 3. A MOBILIDADE INTERNACIONAL DE ACORDOS ESTRANGEIROS REALIZADOS NO ÂMBITO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR INTERNACIONAL
• REFERÊNCIAS