Estudos de Direito Econômico-Tributário

André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• eBook ISBN: 9786525292748
• Topic: Law
• Subtopic: Law Theory & Practice
• Index: Law

O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea.ANDRÉ ELALIProfessor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London.MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETOProcurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• CAPÍTULO I: Os limites da tributação: entre a legalidade e os crimes contra a ordem econômica
• A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL
• CAPÍTULO II: O Equilíbrio Fiscal na Promoção da Ordem Econômica: A Interconexão entre a Tributação e a Extrafiscalidade
• A COERÊNCIA DECISÓRIA NA APLICAÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• AS MOTIVAÇÕES PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
• TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E CONCORRÊNCIA FISCAL: ANÁLISE DA DISCRICIONARIDADE DA FAZENDA NACIONAL NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS NA ORDEM ECONÔMICA
• O REGIME DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E O ÁGIO
• TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA: A INSERÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL
• DA OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE INTERVENÇÃO INDIRETA POR INDUÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO MEDIDA PARA PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, CONTROLE DE PREÇOS E ESCASSEZ DA OFERTA DE BENS À LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH HAYEK
• REVISITANDO O CASO AMERICAN VIRGINIA
• A INSTITUIÇÃO DE UM TRIBUTO GLOBAL E SEU IMPACTO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
• SETOR DE COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS E FALHAS DE MERCADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
• LITERATURA E ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS SOBRE TRIBUTAÇÃO INDUTORA E IMUNIDADE SOBRE LIVROS
• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO,OS NOVOSCONTORNOS DERIVADOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022E OSREFLEXOS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
• CAPÍTULO III: Desigualdade fiscal: repensando a tributação como instrumento de justiça social
• TRIBUTAÇÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL E REGIONAL NO BRASIL
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO FRENTE AO ÍNDICE DE RETORNO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL (IRBES) COMO PARÂMETRO DE ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
• CAPÍTULO IV: Tributação na era dos dados: desafios e oportunidades para o direito tributário
• LIMITES NORMATIVOS DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
• TRIBUTAÇÃO INFORMACIONAL, BANCO DE DADOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• CAPÍTULO V: Além das Palavras: Uma Análise da Interpretação Jurídica na Tributação
• A TEORIA ESTRUTURANTE APLICADA A HERMENÉUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A PASSAGEM DO POSITIVISMO PARA O PÓS-POSITIVISMO
• CAPÍTULO VI: Compliance Fiscal: uma abordagem jurídica para a gestão tributária responsável
• COMPLIANCE FISCAL E O MODELO DA “LADEIRA ESCORREGADIA”: UM ESTUDO ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL