Mineração e sustentabilidade ambiental

temáticas atuais, direito e sociedade

Leonardo André Gandara, Thais Lino dos Santos

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• Topic: Technology & Engineering
• eBook ISBN:
  9786525292113
• Subtopic: Mining Engineering
• Index: Technology & Engineering

Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas sob a ótica interdisciplinar. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária compondo uma coletânea de artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis aos olhos da mineração e do meio ambiente. Apresentamos, ao público especializado, o utilíssimo livro que servirá para os profissionais que lidam com a matéria de Direito Minerário e Direito Ambiental. Os autores tratam os temas com bastante percuciência, demonstrando rara habilidade em prol do público. Além disso, analisam características importantes das disciplinas, tais como mineração na Amazônia, desafios do direito ambiental na implementação das legislações ambientais, criação das unidades de conservação através de sentença judicial, conflitos relacionados ao uso de ocupação de solo, aspectos tributáveis relacionados à indústria de mineração, riscos jurídicos relativos ao minerador, a mineração artesanal e em pequena escala (MAPE) e o garimpo artesanal (PLG), mineração em cidades históricas, taxação de carbono europeia, armazenamento geológico de CO², ESG, ODS e Agenda 2030 à luz dos contextos do Desenvolvimento Sustentável e nas empresas de mineração e, por fim, o futuro da energia e a demanda de minerais para o desafio das mudanças climáticas. Esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração.

Table of contents

• Capa
• Folha de Rosto
• Créditos
• PRIMEIRA PARTE Direito da Mineração e Interfaces Jurídicas
• 01 Mineração na Amazônia: Dificuldades e Potencialidades de Descobertas Minerais Diante dos Desafios da Sustentabilidade na Exploração
• 02 Desafios do Direito Ambiental na Implementação das Legislações Ambientais Ante a Inefetividade das Leis
• 03 Criação de Unidades de Conservação Através de Sentença Judicial
• 04 Conflitos Relacionados ao Uso e Ocupação do Solo: Um Olhar Sobre a Legislação Municipal e Minerária
• 05 Aspectos Tributários Aplicáveis à Indústria de Mineração no Estado de Minas Gerais
• SEGUNDA PARTE Direito Minerário Aspectos Sensíveis
• 01 Riscos Jurídicos Relativos ao Minerador no Tocante à Caducidade do Título Minerário
• 02 PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DA UNIÃO NOS CASOS DE USURPAÇÃO MINERAL
• 03 A Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e o Garimpo Artesanal (PLG): Conceitos e Paradigmas no Âmbito do Direito Minerário
• 04 Mineração em Cidades Históricas: Os Aspectos Socioeconômicos dos Municípios, Avanços e Desafios da Mineração
• TERCEIRA PARTE Mineração, ESG e Transição Energética
• 01 Taxação de Carbono Europeia: Impactos na Mineração Brasileira
• 02 Armazenamento Geológico de Co2 e Sua Influência na Mudança Climática
• 03 ESG, ODS e Agenda 2030 à Luz dos Contextos do Desenvolvimento Sustentável nas Empresas de Mineração Frente aos Desafios Jurídicos e Oportunidades para Governança Corporativa
• 04 O Futuro da Energia e a Demanda de Minerais para o Desafio das Mudanças Climáticas