Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar

Débora Gozzo, Elizabeth Mendonça Azevedo, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Massote Pereira, Graziella Trindade Clemente, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jessica Hind Ribeiro Costa, Leandro Reinaldo da Cunha, Lucas Costa de Oliveira, Luciana Dadalto, Maria Carolina Nomura-S

• Publisher: Editora Foco
• Year: 2023
• Edition: 1
• eBook ISBN:
  9786555159042
• Topic: Law
• Subtopic: Family Law
• Index: Law

SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema "Morning Song" dizendo que "O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro". Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria autora que, à época da escrita, era mãe de um bebê. Pensamos nesta frase para apresentar o livro "Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar" pois vemos a construção desta obra como o relógio de ouro que faz o amor andar. O amor, aqui, é o que move o direito ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos. Amor ao próprio corpo, amor à liberdade, amor romântico, amor parental, dentre tantos. É a percepção sobre os limites que o Direito brasileiro impõe ao exercício destes amores que move esta obra. Limites ao direito de procriar, limites ao direito de não procriar, limites ao direito de manipular geneticamente a prole, limites ao direito de usar o sistema público e privado de saúde para exercer seus direitos reprodutivos, dentre tantos. Para a complexa missão de refletir crítica e juridicamente sobre estes amores e limites, convidamos juristas de todo o Brasil que, já na construção de seus artigos enfrentaram a árdua tarefa de escrever sobre assuntos que estão em constante mudança social, cultural, ética e jurídica; razão pela qual, desde já, informarmos ao leitor que todos os artigos estão atualizados até o início de agosto de 2023. Ao longo deste livro, o leitor encontrará reflexões jurídicas e bioéticas sobre mercantilização dos direitos reprodutivos, reprodução humana assistida e seus diversos efeitos, wrongful actions, instrumentalização da vida humana, manipulação genética e embrionária, esterilização compulsória e caseira, responsabilidade civil dos médicos e clínicas, planejamento familiar em famílias plurais e custeio de métodos de reprodução medicamente assistida. Nosso objetivo, ao organizar este livro, foi unir os mais variados debates em torno do tema principal, demonstrando a vasta gama de repercussões que a busca pela autodeterminação reprodutiva tem no Direito, na Biotecnologia e na Medicina. Fica aqui, nosso convite para que o leitor nos acompanhe nesse percurso de muitas dúvidas, poucas certezas e uma grande vontade de dialogar. Aos autores e à Editora Foco, o nosso muito obrigado por acreditarem nesse projeto pioneiro. Belo Horizonte e João Pessoa, outono de 2023. Igor de Lucena Mascarenhas Luciana Dadalto

Table of contents

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• APRESENTAÇÃO Igor de Lucena Mascarenhas e Luciana Dadalto
• ENFOQUE BIOÉTICO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR Luciana Dadalto, Clara Gustin e Sarah Carvalho
• VÁCUO LEGAL EM MATÉRIA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Beatriz Schettini
• WRONGFUL ACTIONS: PLANEJAMENTO FAMILIAR VIA REPRODUÇÃO ASSISTIDA, ACONSELHAMENTO GENÉTICO E RESPONSABILIDADE CIVIL Iara Antunes de Souza
• BEBÊ MEDICAMENTO: ENTRE A SALVAÇÃO E A OBJETIFICAÇÃO DO SER HUMANO Fernanda Schaefer
• MANIPULAÇÃO GENÉTICA: QUAIS OS LIMITES? Graziella Trindade Clemente e Adriano Marteleto Godinho
• INSEMINAÇÃO CASEIRA: UM DEBATE SOBRE FILIAÇÃO Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago
• PLANEJAMENTO FAMILIAR E REQUISITOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO BRASIL Marianna Chaves
• A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA COMO DESDOBRAMENTO DA COLONIALIDADE: RACISMO, EUGENIA E INGERÊNCIA ESTATAL Amanda Muniz Oliveira e Elizabeth Mendonça Azevedo
• COBERTURA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS PARA EFETIVAÇÃO DA TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO DO CENÁRIO BRASILEIRO Jessica Hind Ribeiro Costa
• DIREITOS REPRODUTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SAÚDE SUPLEMENTAR Gabriel Massote Pereira e Mariana Brasileiro
• CONCEPÇÃO APÓS O PROCEDIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA: CONSENTIMENTO, TERMO DE CONSENTIMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA ESCLARECIDA, SOB O ENFOQUE JURISPRUDENCIAL Flaviana Rampazzo Soares
• IMPACTOS NA SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO VIA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PÓS-MORTEM Ana Luiza Maia Nevares
• ACESSO À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR HOMOAFETIVOS E TRANSGÊNEROS Leandro Reinaldo da Cunha
• O CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA: UMA BREVE ANÁLISE PARA ALÉM DO VÍNCULO PARENTAL NA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA Rosângela Viana Zuza Medeiros
• A (DES)NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA EM VIDA DO CÔNJUGE ACERCA DO USO DO MATERIAL GENÉTICO EM CASO DE FALECIMENTO Ana Carolina Brochado Teixeira e Anna Cristina de Carvalho Rettore
• ASSIMETRIA INFORMACIONAL NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO Alice Krämer Iorra Schmidt
• PATRIMONIALIDADE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO Anna Cristina de Carvalho Rettore e Maria de Fátima Freire de Sá
• O MERCADO DE GAMETAS HUMANOS: PRESSUPOSTOS, CONFIGURAÇÕES E INCONSISTÊNCIAS Lucas Costa de Oliveira e Brunello Stancioli
• A DESTINAÇÃO DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS EM CASO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA DE CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Renata Oliveira Almeida Menezes e Rafael Vieira de Azevedo
• O EXERCÍCIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NA ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E O ERRO MÉDICO POR NEGLIGÊNCIA INFORMACIONAL Igor de Lucena Mascarenhas