Contrato preliminar
ConteĂșdo mĂnimo e execução
Luiza Lourenço Bianchini
- 240 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Contrato preliminar
ConteĂșdo mĂnimo e execução
Luiza Lourenço Bianchini
Ă propos de ce livre
A autora aborda, nas 240 pĂĄginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didĂĄtica, o contrato preliminar a partir das funçÔes que ele desempenha no processo de formação do negĂłcio jurĂdico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razĂŁo pela qual um contratante se obriga a contratar futuramente e nĂŁo o faz desde logo? Em uma apurada anĂĄlise do direito nacional e estrangeiro, a autora aborda a admissĂŁo da execução especĂfica do contrato preliminar que nĂŁo contĂ©m todos os elementos do definitivo, mas apenas aqueles essenciais. Admitida, portanto, a possibilidade desse tipo de preliminar â chamado de incompleto â, a discussĂŁo que se aprofunda Ă© quanto Ă sua eficĂĄcia, se mais fraca do que a dos demais preliminares â cabendo apenas a conversĂŁo em perdas e danos para o caso de inadimplemento â ou se viĂĄvel a prĂłpria execução especĂfica.