SançÔes não pecuniårias no antitruste
Amanda Athayde, Amanda Athayde
- 408 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
SançÔes não pecuniårias no antitruste
Amanda Athayde, Amanda Athayde
Ă propos de ce livre
A busca por sançÔes Ăłtimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasĂłrio e menor impacto social negativo Ă© a premissa central deste livro. Apesar da elevação das multas e da criação de estratĂ©gias mais efetivas de detecção e punição a infraçÔes anticompetitivas, reconhece-se a necessidade de se pensar mecanismos de punição que aproximem as sançÔes de seu ponto Ăłtimo, tanto sob as perspectivas especĂficas de underdeterrence e overdeterrencequanto pela perspectiva geral das sançÔes nĂŁo pecuniĂĄrias. Realizou-se estudo exploratĂłrio para identificar hipĂłteses de sançÔes nĂŁo pecuniĂĄrias nas searas anticorrupção, de licitaçÔes pĂșblicas, improbidade administrativa, mercado financeiro e de capitais, civil e comercial e antitruste. A partir do estudo comparativo, defende-se a capacidade de sançÔes nĂŁo pecuniĂĄrias de direcionar as sançÔes para aqueles efetivamente responsĂĄveis pelas infraçÔes, deslocando o impacto da sanção das companhias para pessoas fĂsicas, tornando mais efetivo o poder dissuasĂłrio da persecução e menores seus efeitos sociais negativos. Ademais, com isso busca-se evitar que que os indivĂduos responsĂĄveis assumam posiçÔes que os permitam reincidir nas prĂĄticas, e para isso foram analisados especificamente trĂȘs tipos de sançÔes nĂŁo pecuniĂĄrias com foco no indivĂduo: alienação compulsĂłria de controle, desconsideração da personalidade jurĂdica e responsabilização dos administradores e controladores.