RelaçÔes de Consumo no Brasil
DecisÔes e Temas Contemporùneos
Amanda Celli Cascaes, Fabiola Meiras A. Breseghello, Ligia Lima Godoy, Priscila David Sansone Tutikian
- 450 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
RelaçÔes de Consumo no Brasil
DecisÔes e Temas Contemporùneos
Amanda Celli Cascaes, Fabiola Meiras A. Breseghello, Ligia Lima Godoy, Priscila David Sansone Tutikian
Ă propos de ce livre
Trata-se de edição bilĂngue que reĂșne 15 artigos de renomados advogados da ĂĄrea de defesa do consumidor que tratam de temas sensĂveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relaçÔes de consumo no mercado digital.O trabalho foi elaborado pelo ComitĂȘ de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisĂ”es e temas contemporĂąneos de relaçÔes de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, ĂłrgĂŁos de defesa do consumidor ou mesmo Poder JudiciĂĄrio, precisaram se reinventar para trazer Ă sociedade respostas disruptivas, nĂŁo mais encontradas exclusivamente em nosso CĂłdigo de Defesa do Consumidor.Novas tecnologias trouxeram inovação Ă s relaçÔes de consumo. Modelos disruptivos de negĂłcios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nĂłs. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar Ă sociedadede consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento.Do ponto de vista processual, novos temas tambĂ©m começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder JudiciĂĄriojustificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluçÔes de conflitos. Os danos coletivos, em casosde violação a direitos individuais homogĂȘneos, tambĂ©m passaram por reflexĂ”es perante o Superior Tribunal de Justiça.Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relaçÔes de consumo em nosso paĂs, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, Ă© motivo de orgulho e satisfação.