O MinistĂ©rio PĂșblico e a Segurança PĂșblica
a atividade de inteligĂȘncia e a nova PolĂtica Nacional como estratĂ©gias de aprimoramento funcional
Lidson Fausto da Silva
- 180 pages
- Portuguese
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O MinistĂ©rio PĂșblico e a Segurança PĂșblica
a atividade de inteligĂȘncia e a nova PolĂtica Nacional como estratĂ©gias de aprimoramento funcional
Lidson Fausto da Silva
Ă propos de ce livre
As modernas estatĂsticas de criminalidade no Brasil revelam os perfis requintados de violĂȘncia, inclusive a organizada, a corrupção endĂȘmica, os dados e as ocorrĂȘncias de ilĂcitos cumulativos e ascendentes. Assim, a segurança pĂșblica tomou a pauta da discussĂŁo nacional, figurando como uma das principais inquietaçÔes da população brasileira. Ă preciso, pois, repensar e reformular o paradigma estratĂ©gico das forças, instituiçÔes e dos Poderes diretamente vinculados ao tema. Nesse cenĂĄrio, a presente obra tem como escopo investigar a atuação especĂfica e finalĂstica do MinistĂ©rio PĂșblico brasileiro na segurança pĂșblica, visando ao aperfeiçoamento da Instituição. Para tanto, sĂŁo apontadas as dificuldades enfrentadas no cumprimento deste mister e apresentadas propostas de aprimoramento funcional por meio da adoção estratĂ©gica da atividade de inteligĂȘncia e do aproveitamento dos novos espaços e das oportunidades proporcionados pela Lei nÂș 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a PolĂtica Nacional de Segurança PĂșblica e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Ănico de Segurança PĂșblica (Susp). Busca-se contribuir para aumentar o protagonismo do MinistĂ©rio PĂșblico na ĂĄrea de segurança pĂșblica, bem servindo Ă população, desempenhando com efetividade e mais protagonismo o seu papel constitucional.