O raciocĂnio jurĂdico de Neil MacCormick
um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law
Juan Biazevic
- 380 pages
- Portuguese
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O raciocĂnio jurĂdico de Neil MacCormick
um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law
Juan Biazevic
Ă propos de ce livre
O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocĂnio jurĂdico, utilizando a expressĂŁo consagrada na tradição de lĂngua inglesa, Ă© questĂŁo central para a compreensĂŁo do funcionamento do direito. NĂŁo sĂł porque a aplicação do direito pressupĂ”e a interpretação das normas e dos fatos relevantes, mas tambĂ©m porque a determinação do conteĂșdo do direito depende da formulação de raciocĂnios. Por exemplo, determinar se Ă© possĂvel criar uma exceção a uma regra clara para acomodar uma situação de injustiça Ă© algo que exige interpretação e a apresentação de argumentos de sustentação.A atividade de interpretar o conteĂșdo do direito Ă© complexa e nĂŁo estĂĄ livre de constrangimentos normativos. Compreender como essa atividade opera foi o objetivo do autor escocĂȘs Neil MacCormick nas obras aqui analisadas. O que torna interessante a comparação Ă© exatamente a alteração das teorias de direito pressupostas em cada obra. A primeira, Legal Reasoning and Legal Theory, pretendia explicar o tema dentro dos limites do positivismo jurĂdico e atĂ© hoje Ă© considerada uma das mais importantes obras da interpretação positivista. A segunda, Rhetoric and the Rule of Law, deve ser considerada uma revisĂŁo da primeira, agora organizada a partir de uma visĂŁo pĂłs-positivista da maneira pela qual os valores morais concorrem para o funcionamento da prĂĄtica jurĂdica.