O raciocínio jurídico de Neil MacCormick

um estudo comparativo entre Legal Reasoning and Legal Theory e Rhetoric and the Rule of Law

Juan Biazevic

• Publisher: Editora Dialética
• Year: 2023
• ISBN:
  9786525284422
• Topic: Droit
• Subtopic: Théorie et pratique du droit

O livro compara as duas principais obras de Neil MacCormick sobre o tema da interpretação do direito. O raciocínio jurídico, utilizando a expressão consagrada na tradição de língua inglesa, é questão central para a compreensão do funcionamento do direito. Não só porque a aplicação do direito pressupõe a interpretação das normas e dos fatos relevantes, mas também porque a determinação do conteúdo do direito depende da formulação de raciocínios. Por exemplo, determinar se é possível criar uma exceção a uma regra clara para acomodar uma situação de injustiça é algo que exige interpretação e a apresentação de argumentos de sustentação.A atividade de interpretar o conteúdo do direito é complexa e não está livre de constrangimentos normativos. Compreender como essa atividade opera foi o objetivo do autor escocês Neil MacCormick nas obras aqui analisadas. O que torna interessante a comparação é exatamente a alteração das teorias de direito pressupostas em cada obra. A primeira, Legal Reasoning and Legal Theory, pretendia explicar o tema dentro dos limites do positivismo jurídico e até hoje é considerada uma das mais importantes obras da interpretação positivista. A segunda, Rhetoric and the Rule of Law, deve ser considerada uma revisão da primeira, agora organizada a partir de uma visão pós-positivista da maneira pela qual os valores morais concorrem para o funcionamento da prática jurídica.