Direito do consumidor aplicado
Garantias do consumo
Adalberto Pasqualotto, Alan Sampaio Campos, AmĂ©lia Soares da Rocha, Ana Paula Atz, AndrĂ© de Carvalho Ramos, AndrĂ© Perin Schmidt Neto, AndrĂ©ia Fernandes de Almeida Rangel, Anna PatrĂcia Barreto Novais, Antonia EspĂndola Longoni Klee, Augusto Caye, Branca Alves de Miranda Pereira, Bruno Miragem, Bruno
- 504 pages
- Portuguese
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Direito do consumidor aplicado
Garantias do consumo
Adalberto Pasqualotto, Alan Sampaio Campos, AmĂ©lia Soares da Rocha, Ana Paula Atz, AndrĂ© de Carvalho Ramos, AndrĂ© Perin Schmidt Neto, AndrĂ©ia Fernandes de Almeida Rangel, Anna PatrĂcia Barreto Novais, Antonia EspĂndola Longoni Klee, Augusto Caye, Branca Alves de Miranda Pereira, Bruno Miragem, Bruno
Ă propos de ce livre
Ă com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de PolĂtica e Direito do Consumidor â BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva 'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicaçÔes havidas no sĂtio jurĂdico CONJUR (conjur.com.br) no perĂodo compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022.O BRASILCON mantĂ©m na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal "garantias do consumo', atravĂ©s da qual infindĂĄveis temas relacionados ao direito do consumidor sĂŁo desenvolvidos e divulgados contribuindo nĂŁo apenas com o saber cientĂfico dirigido Ă dogmĂĄtica consumerista, mas essencialmente com a contextualização crĂtica de acontecimentos, proposiçÔes legislativas, efemĂ©rides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, mĂșltiplos pontos de reflexĂŁo que culminam na anĂĄlise de conquistas e retrocessos que respeitam Ă s polĂticas pĂșblicas de consumo.Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produçÔes jurĂdicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo mĂ©todo do 'direito aplicado' que busca apresentar soluçÔes mais rĂĄpidas, sĂłlidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulnerĂĄveis. DaĂ a constatação de que o acervo de manifestaçÔes constante do semanĂĄrio Ă© referĂȘncia em citação em inĂșmeros documentos cientĂficos, julgados e demais manifestaçÔes pragmĂĄticas.Mas nĂŁo Ă© sĂł: o leitor mais atento poderĂĄ verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurĂdica devida a questĂ”es do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comĂ©rcio eletrĂŽnico, regime jurĂdico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crĂ©dito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crĂ©dito consignado, assĂ©dio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o 'espaço' ali constituĂdo hĂĄ mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotaçÔes cientĂficas e crĂticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profĂcua ao longo de tantos lustros, Ă editora FOCO pela excelĂȘncia em matĂ©ria de produção e cientĂfica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra.Claudia Lima MarquesFernando Rodrigues MartinsGuilherme MagalhĂŁes MartinsRosĂąngela Lunardelli Cavallazzi