Teoria do Direito

Estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos

Bruno Leonardo Câmara Carrá, Gilberto Bercovici, Glauco Barreira Magalhães Filho, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo, João Maurício Adeodato, Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Natercia Sampaio Siqueira, Paulo de Tarso Fernandes de Souza, Terci

• Éditeur: Editora Foco
• Année: 2020
• ISBN:
  9786555151480
• Édition: 1
• Sujet: Derecho
• Sous-sujet: Historia jurídica

Diversos são os fatores que podem levar uma pessoa a abraçar uma profissão e nelaconstruir uma carreira. Nem sempre é fácil identificá-los, a menos que entre eles esteja osincero gosto pelo que se faz. Nesse caso, a dedicação, o empenho, a resistência ao cansaçoe qualidade do resultado tornam inescondível a razão maior da escolha. É o que ocorre como Professor Arnaldo Vasconcelos, que por décadas, muitas delas na Universidade Federaldo Ceará, e as mais recentes na Universidade de Fortaleza, segue contribuindo para quegerações de estudiosos do Direito tenham despertado o senso crítico, o gosto pela teoria, pela Epistemologia e por uma visão do Direito voltada aos valores que o devem inspirar.Mas Arnaldo não é apenas um professor dedicado, o que já seria muito. Em ummundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldotem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele temum pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antesdele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito doDireito Natural, do Humanismo, da Democracia e da Epistemologia são traços inconfundíveisde sua forma própria, coerente e sistêmica de compreensão do fenômeno jurídico.Em razão disso, como mostra da gratidão e do reconhecimento de seus alunos e deseus amigos por sua trajetória e sua contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, decidiu-se, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federaldo Ceará, organizar o presente livro, sua homenagem (Festschrift), o qual é integradopor textos voltados aos seguintes eixos temáticos: i) Epistemologia Jurídica; ii) Teoriada Norma Jurídica; iii) Teoria do Ordenamento Jurídico; iv) Hermenêutica Jurídica. Osautores do volume, além de estudiosos de tais assuntos, são amigos do homenageado e, mais que isso, foram de algum modo influenciados por seu pensamento. Alguns, aliás, foram seus alunos ainda no curso de bacharelado, tendo sido por ele introduzidos à Teoriado Direito, o que confere especial unidade à obra. Não são textos que apenas reproduzemo pensamento do autor, ou o descrevem; em verdade, são trabalhos que percorrem osassuntos elegidos de modo a evidenciar a importância e a marcante influência das ideiasde Arnaldo sobre todos nós, o que parece ser o verdadeiro propósito de uma Festschrift.Não podemos encerrar essas breves palavras introdutórias, porém, sem o registro dealguns agradecimentos. Aos autores, por terem prontamente atendido ao nosso convite eproduzido os textos que ora integram esta coletânea; e à Editora FOCO, pela cuidadosaedição e publicação da obra, viabilizando esta Festschrift em torno do saudoso ProfessorArnaldo Vasconcelos.Fortaleza, 24 de setembro de 2020

Table des matières

• Capa
• Ficha catalográfica
• Folha de rosto
• Créditos
• Prefácio Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz e Hugo de Brito Machado Segundo
• I – Epistemologia Jurídica
• HANS KELSEN, A DEMOCRACIA E O PARADOXO DO RELATIVISMO AXIOLÓGICO Hugo de Brito Machado Segundo
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE QUESTÕES POLÍTICAS E QUESTÕES JURÍDICAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Paulo de Tarso Fernandes de Souza
• UMA VISÃO NATURAL DO DIREITO Valmir Pontes Filho
• II – Teoria da Norma Jurídica
• SANÇÕES JURÍDICAS: RELEITURA À LUZ DA PREVENÇÃO E DA PROTEÇÃO EFICAZ DOS DIREITOS Bruno Leonardo Câmara Carrá
• UMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA Hugo de Brito Machado
• ESTRUTURA E FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA EM HANS KELSEN – E A DISCUSSÃO SOBRE A RESPOSTA CORRETA João Maurício Adeodato
• III – Teoria do Ordenamento Jurídico
• HANS KELSEN E A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Gilberto Bercovici
• PONTES DE MIRANDA, HANS KELSEN E OS DEBATES SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1933-1934 Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
• IV – Hermenêutica Jurídica
• A TEORIA DOS VALORES EM C. S. LEWIS Glauco Barreira Magalhães Filho
• COERÊNCIA E CRÍTICA: A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM TEMPOS DEMOCRÁTICOS Natercia Sampaio Siqueira
• IN CLARIS CESSAT INTERPRETATIO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DOS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Tercio Sampaio Ferraz Jr