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Compliance e Governança Corporativa
Marcella Blok
- 574 pages
- Portuguese
- ePUB (adapté aux mobiles)
- Disponible sur iOS et Android
Compliance e Governança Corporativa
Marcella Blok
Ă propos de ce livre
A constatação de que a obra Ă© um sucesso de pĂșblico e de crĂtica Ă© extraĂda do fato de que ela jĂĄ foi publicada em quatro ediçÔes, algo raro no mercado editorial jurĂdico. Desde a sua primeira edição, foi ela edificada a partir de Ăłtimo acervo bibliogrĂĄfico e de sĂłlidos conceitos tĂ©cnicos, trazendo um texto que, em momento algum, deixa de estabelecer a perfeita associação entre a teoria e prĂĄtica, o que Ă© fundamental para o profissional que assume a missĂŁo de implementar um efetivo programa de integridade... Um dos grandes mĂ©ritos deste livro, sem dĂșvida nenhuma, Ă© sua absoluta atualização, tratando, inclusive, de aspectos do Decreto nÂș 11.129, de 11 de julho de 2022, o qual regulamenta a Lei nÂș 12.846, de 1Âș de agosto de 2013, a conhecida "Lei Anticorrupção Empresarial". Muitas dessas inovaçÔes, aliĂĄs, sĂŁo absolutamente aderentes Ă s recomendaçÔes do Conselho da OCDE â Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconĂŽmico, o que demonstra um alinhamento pleno entre a legislação brasileira e as melhores prĂĄticas internacionais.... Como demonstrar de maneira clara, efetiva e segura que a organização se preocupa nĂŁo apenas com aspectos formais de um programa de compliance clĂĄssico, mas, principalmente com a disseminação e a absorção da cultura de integridade no ambiente corporativo? A resposta para essa pergunta encontra-se bastante detalhada na obra e, sem qualquer dĂșvida, a contribuição trazida pela autora serĂĄ de grande utilidade para as organizaçÔes que pretendam aperfeiçoar os seus sistemas... Marcelo Zenkner - ex-Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras e ex-SecretĂĄrio de Estado de Controle e TransparĂȘncia do EspĂrito SantoAquele que se dedica a estudar o compliance, como mecanismo de conformidade para as empresas ou para o setor pĂșblico, em algum momento irĂĄ se questionar sobre a mudança de comportamento, sobre como mudar a cultura. E nessa obra encontrou para seus trabalhos ou estudos todo o fundamento e as diretrizes para construção de um programa robusto e efetivo de compliance ou de integridade.Roberta Codignoto - Membro externo do do ComitĂȘ de Integridade da Petrobras e do ComitĂȘ Consultivo do Movimento TransparĂȘncia 100%
Foire aux questions
Informations
Table des matiĂšres
- AGRADECIMENTOS
- PREFĂCIO DA 4ÂȘ EDIĂĂO
- APRESENTAĂĂO
- INTRODUĂĂO
- 1. COMPLIANCE: NOTAS INTRODUTĂRIAS E CONCEITOS GERAIS
- 2. LEIS QUE INTERNACIONALIZARAM O CONCEITO DE COMPLIANCE: FOREIGN CORRUPT PRACTICE ACT (FCPA) E UNITED KINGDOM BRIBERY ACT (UKBA)
- 3. RECENTE LEGISLAĂĂO ANTICORRUPĂĂO EM PAĂSES DA AMĂ©RICA LATINA
- 4. LEGISLAĂĂO NACIONAL: LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPĂĂO) E SEU DECRETO REGULAMENTADOR NÂș 11.129/2022 O QUAL REVOGOU O DECRETO 8.420/2015
- 5. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DE ACORDO COM O DECRETO 11.129/2022 O QUAL REVOGOU O DECRETO 8.420/2015 E PASSOU A SER O NOVO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 12.846 (COM ESPECIAL ĂNFASE AO SEU ARTIGO 7Âș)
- 6. LEIS ESTADUAIS QUE EXIGEM PROGRAMAS DE INTEGRIDADE COMO REQUISITO FUNDAMENTAL DE ADMISSIBILIDADE EM LICITAĂĂES ESTADUAIS
- 7. NOVA LEI DE LICITAĂĂES BRASILEIRA: LEI 14.133/2021 E OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
- 8. GOVERNANĂA PĂBLICA, GESTĂO PĂBLICA E OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
- 9. GOVERNANĂA PĂBLICA E SUSTENTABILIDADE
- 10. AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANĂA (ASG)
- 11. GOVERNANĂA CORPORATIVA
- 12. DO CONCEITO DE GRC: GOVERNANĂA, RISCOS E COMPLIANCE
- 13. COMPLIANCE NO CENĂRIO DO GRC E SUA DISTINĂĂO DOS CONCEITOS DE GOVERNANĂA CORPORATIVA E DE GESTĂO DE RISCOS E/OU CONTROLES INTERNOS
- 14. GESTĂO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAĂĂES EM CONJUNTO COM A GOVERNANĂA CORPORATIVA E COM O COMPLIANCE
- 15. CERTIFICAĂĂES: NORMAS ISO 37000, 37001, 37301 E SELO PRĂ-ĂTICA
- 16. Lei 13.709 â Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
- 17. General Data Protection Regulation (GDPR)
- 18. LEIS GERAIS DE PROTEĂĂO DE DADOS NA AMĂRICA LATINA (ARGENTINA, CHILE, COLĂMBIA, MĂXICO, PERU E URUGUAI)
- 19. NORMAS ISO/IEC 27001 E 27701
- POSFĂCIO
- REFERĂNCIAS BIBLIOGRĂFICAS