![Estudos de Direito Econômico-Tributário](https://img.perlego.com/book-covers/4240242/9786525292748_300_450.webp)
Estudos de Direito Econômico-Tributário
André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto
- 440 pagine
- Portuguese
- ePUB (disponibile sull'app)
- Disponibile su iOS e Android
Estudos de Direito Econômico-Tributário
André Elali, Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto
Informazioni sul libro
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea.ANDRÉ ELALIProfessor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London.MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETOProcurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
Domande frequenti
Informazioni
Indice dei contenuti
- Capa
- Folha de Rosto
- Créditos
- CAPÍTULO I: Os limites da tributação: entre a legalidade e os crimes contra a ordem econômica
- A ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL
- CAPÍTULO II: O Equilíbrio Fiscal na Promoção da Ordem Econômica: A Interconexão entre a Tributação e a Extrafiscalidade
- A COERÊNCIA DECISÓRIA NA APLICAÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- AS MOTIVAÇÕES PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS
- TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL E CONCORRÊNCIA FISCAL: ANÁLISE DA DISCRICIONARIDADE DA FAZENDA NACIONAL NA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS NA ORDEM ECONÔMICA
- O REGIME DA CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO E O ÁGIO
- TRIBUTAÇÃO E ORDEM ECONÔMICA: A INSERÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL
- DA OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DE INTERVENÇÃO INDIRETA POR INDUÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COMO MEDIDA PARA PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EQUILIBRADO
- INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA, CONTROLE DE PREÇOS E ESCASSEZ DA OFERTA DE BENS À LUZ DA TEORIA DE FRIEDRICH HAYEK
- REVISITANDO O CASO AMERICAN VIRGINIA
- A INSTITUIÇÃO DE UM TRIBUTO GLOBAL E SEU IMPACTO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
- SETOR DE COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS E FALHAS DE MERCADO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ESTRUTURA DE INCENTIVOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
- LITERATURA E ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS SOBRE TRIBUTAÇÃO INDUTORA E IMUNIDADE SOBRE LIVROS
- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO,OS NOVOSCONTORNOS DERIVADOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 116/2022E OSREFLEXOS NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
- CAPÍTULO III: Desigualdade fiscal: repensando a tributação como instrumento de justiça social
- TRIBUTAÇÃO E A DESIGUALDADE SOCIAL E REGIONAL NO BRASIL
- ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO FRENTE AO ÍNDICE DE RETORNO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL AO BEM ESTAR SOCIAL (IRBES) COMO PARÂMETRO DE ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
- CAPÍTULO IV: Tributação na era dos dados: desafios e oportunidades para o direito tributário
- LIMITES NORMATIVOS DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
- TRIBUTAÇÃO INFORMACIONAL, BANCO DE DADOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- CAPÍTULO V: Além das Palavras: Uma Análise da Interpretação Jurídica na Tributação
- A TEORIA ESTRUTURANTE APLICADA A HERMENÉUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A PASSAGEM DO POSITIVISMO PARA O PÓS-POSITIVISMO
- CAPÍTULO VI: Compliance Fiscal: uma abordagem jurídica para a gestão tributária responsável
- COMPLIANCE FISCAL E O MODELO DA “LADEIRA ESCORREGADIA”: UM ESTUDO ECONÔMICO-COMPORTAMENTAL