Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio

  1. 192 Seiten
  2. Portuguese
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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio

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Inhaltsverzeichnis
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Über dieses Buch

Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOSElaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

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Information

Jahr
2023
ISBN
9786555157970
Auflage
1
Thema
Law

Inhaltsverzeichnis

  1. Capa
  2. Ficha catalográfica
  3. Folha de rosto
  4. Créditos
  5. APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
  6. AGRADECIMENTOS
  7. AGRADECIMENTOS
  8. PREFÁCIO
  9. APRESENTAÇÃO
  10. CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS (ARTIGOS 1º E 3º)
  11. CAPÍTULO II – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (ARTIGO 4º)
  12. CAPÍTULO III – QUEM SÃO OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO – UMA ANÁLISE DO INTERINO DESIGNADO (ARTIGO 5º)
  13. CAPÍTULO IV – OS NOTÁRIOS E TABELIÃES DE NOTAS (ARTIGOS 6º A 9º)
  14. CAPÍTULO V – OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS (ARTIGO 10)
  15. CAPÍTULO VI – OS TABELIÃES DE PROTESTO (ARTIGOS 11 E 13)
  16. CAPÍTULO VII – OS OFICIAIS DE REGISTRO (ARTIGO 12)
  17. CAPÍTULO VIII – O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL – CONCURSOS PARA CARTÓRIOS (ARTIGOS 14 A 19; ARTIGO 44)
  18. CAPÍTULO IX – GESTÃO DE CARTÓRIOS (ARTIGOS 20 E 21)
  19. CAPÍTULO X – RESPONSABILIDADE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO (ARTIGOS 22 A 24; 37 E 38)
  20. CAPÍTULO XI – DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (ARTIGOS 25 A 27)
  21. CAPÍTULO XII – DIREITOS E DEVERES DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (ARTIGOS 28 A 30)
  22. CAPÍTULO XIII – DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DAS PENALIDADES (ARTIGOS 31 A 36)
  23. CAPÍTULO XIV – DA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO (ARTIGO 39)
  24. REFERÊNCIAS
Zitierstile für Teoria Geral do Direito Notarial e Registral

APA 6 Citation

Cassettari, C., Neto, A. D. G., & Guércio, L. B. D. (2023). Teoria Geral do Direito Notarial e Registral (1st ed.). Editora Foco. Retrieved from https://www.perlego.com/book/4193058 (Original work published 2023)

Chicago Citation

Cassettari, Christiano, Arthur Del Guércio Neto, and Lucas Barelli Del Guércio. (2023) 2023. Teoria Geral Do Direito Notarial e Registral. 1st ed. Editora Foco. https://www.perlego.com/book/4193058.

Harvard Citation

Cassettari, C., Neto, A. D. G. and Guércio, L. B. D. (2023) Teoria Geral do Direito Notarial e Registral. 1st edn. Editora Foco. Available at: https://www.perlego.com/book/4193058 (Accessed: 25 June 2024).

MLA 7 Citation

Cassettari, Christiano, Arthur Del Guércio Neto, and Lucas Barelli Del Guércio. Teoria Geral Do Direito Notarial e Registral. 1st ed. Editora Foco, 2023. Web. 25 June 2024.