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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio
- 192 páginas
- Portuguese
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Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
Christiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio
Información del libro
Sobre a obra Teoria Geral do Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOSElaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Preguntas frecuentes
Información
Índice
- Capa
- Ficha catalográfica
- Folha de rosto
- Créditos
- APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
- AGRADECIMENTOS
- AGRADECIMENTOS
- PREFÁCIO
- APRESENTAÇÃO
- CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS (ARTIGOS 1º E 3º)
- CAPÍTULO II – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (ARTIGO 4º)
- CAPÍTULO III – QUEM SÃO OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO – UMA ANÁLISE DO INTERINO DESIGNADO (ARTIGO 5º)
- CAPÍTULO IV – OS NOTÁRIOS E TABELIÃES DE NOTAS (ARTIGOS 6º A 9º)
- CAPÍTULO V – OS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS (ARTIGO 10)
- CAPÍTULO VI – OS TABELIÃES DE PROTESTO (ARTIGOS 11 E 13)
- CAPÍTULO VII – OS OFICIAIS DE REGISTRO (ARTIGO 12)
- CAPÍTULO VIII – O INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL – CONCURSOS PARA CARTÓRIOS (ARTIGOS 14 A 19; ARTIGO 44)
- CAPÍTULO IX – GESTÃO DE CARTÓRIOS (ARTIGOS 20 E 21)
- CAPÍTULO X – RESPONSABILIDADE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E FISCALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO (ARTIGOS 22 A 24; 37 E 38)
- CAPÍTULO XI – DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS (ARTIGOS 25 A 27)
- CAPÍTULO XII – DIREITOS E DEVERES DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (ARTIGOS 28 A 30)
- CAPÍTULO XIII – DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DAS PENALIDADES (ARTIGOS 31 A 36)
- CAPÍTULO XIV – DA EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO (ARTIGO 39)
- REFERÊNCIAS